O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 225 títulos de terra no município de Pureza, a 65 quilômetros de Natal. O evento será realizado, hoje quinta-feira (30), às 14h, no Centro Municipal de Turismo.
Além do reconhecimento de suas propriedades, os títulos garantem aos agricultores o acesso às políticas públicas de beneficiamento. "Sem a posse legalmente reconhecida de seus imóveis, essas famílias estavam à margem, impedidas de fazer empréstimos ou financiamentos bancários para a reforma ou ampliação de suas casas ou para compra de ferramentas de trabalho, por exemplo. A partir da entrega, estas famílias passam a contar com a segurança de serem, de fato e de direito, donas de seu chão", explicou Paulo Henrique Macedo, secretário da Seara.
De acordo com a subcoordenadora estadual de Regularização Fundiária, Francinete Gomes de Amorim, serão entregues 181 Títulos de Doação, 20 de Domínio e 24 Justos Títulos. A coordenadora informa ainda que haverá uma equipe durante toda a semana no município para atender aqueles que não puderem comparecer ao evento de entrega. Em caso de dúvida, a população pode buscar informações pelo telefone (84) 3232-7257.
Regularização Fundiária
O Governo já regularizou mais de 16 mil imóveis rurais nos últimos sete anos em todo o Rio Grande do Norte. As dimensões das propriedades são precisamente medidas através de georreferenciamento por satélite. De posse de todos os dados, o governo registra cada imóvel no Cadastro Nacional Rural. Além de beneficiar as famílias, o Cadastro possibilita aos governos federal, estadual e municipais um conhecimento detalhado da malha fundiária do Estado, o que permite um direcionamento mais preciso de suas ações.
Além do reconhecimento de suas propriedades, os títulos garantem aos agricultores o acesso às políticas públicas de beneficiamento. "Sem a posse legalmente reconhecida de seus imóveis, essas famílias estavam à margem, impedidas de fazer empréstimos ou financiamentos bancários para a reforma ou ampliação de suas casas ou para compra de ferramentas de trabalho, por exemplo. A partir da entrega, estas famílias passam a contar com a segurança de serem, de fato e de direito, donas de seu chão", explicou Paulo Henrique Macedo, secretário da Seara.
De acordo com a subcoordenadora estadual de Regularização Fundiária, Francinete Gomes de Amorim, serão entregues 181 Títulos de Doação, 20 de Domínio e 24 Justos Títulos. A coordenadora informa ainda que haverá uma equipe durante toda a semana no município para atender aqueles que não puderem comparecer ao evento de entrega. Em caso de dúvida, a população pode buscar informações pelo telefone (84) 3232-7257.
Regularização Fundiária
O Governo já regularizou mais de 16 mil imóveis rurais nos últimos sete anos em todo o Rio Grande do Norte. As dimensões das propriedades são precisamente medidas através de georreferenciamento por satélite. De posse de todos os dados, o governo registra cada imóvel no Cadastro Nacional Rural. Além de beneficiar as famílias, o Cadastro possibilita aos governos federal, estadual e municipais um conhecimento detalhado da malha fundiária do Estado, o que permite um direcionamento mais preciso de suas ações.
Por Agência RN
