O presidente Lula da Silva assinou, no dia 4 de novembro, o decreto que dispõe sobre as bases para a construção da Política Nacional de Educação no Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Os dirigentes da Contag e das demais organizações sociais que lutam por educação de qualidade para o meio rural participaram do ato de assinatura do Decreto 7.352 no Palácio do Planalto, em Brasília.
O decreto é uma resposta do governo federal às reivindicações do movimento sindical do campo, reiterada no Grito da Terra Brasil deste ano. O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, destacou a importância dessa conquista: “O sonho de conquistar uma política que reconheça a realidade do campo e todas as suas especificidades e diferenças regionais e culturais se inicia aqui”, afirmou.
O secretário defendeu a necessidade de se avançar na consolidação da política de educação do campo e apontou o Procampo e o Pronera como programas que podem contribuir para ampliar o alcance das políticas públicas. “Embora a gente enfrente ainda alguns problemas, o Pronera e o Procampo são referências importantes para a construção dessa política que tanto lutamos para concretizar”.
A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, destacou que esta conquista faz parte da luta histórica dos movimentos do campo por educação “São anos de luta, as coisas demoram a ser conquistadas, mas isso mostra que estamos trilhando o caminho certo”, afirmou.
Fórum – No mesmo dia da assinatura do decreto presidencial, os dirigentes da Contag e mais de 400 profissionais que atuam na educação do campo participaram do ato público de lançamento do Fórum Nacional de Educação do Campo, na Câmara Federal. José Wilson considera que a criação do Fórum é resultado do acúmulo das discussões das organizações sociais que lutam pelo avanço das políticas públicas para o campo. “São espaços como esse que colaboram com a construção e agora com a implantação da Política Nacional de Educação do Campo”, avalia.
O Fórum é uma articulação permanente constituída por diversas organizações da sociedade civil e membros da comunidade acadêmica. O movimento sindical do campo trabalhou intensamente para a criação desse espaço para consolidar a atuação da sociedade civil na política de educação do campo. Além da Contag, integram a coordenação nacional do Fórum a Rede de Educação no Semi-árido, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Universidade de Brasília, o Fórum Catarinense e Paraense de Educação do Campo e a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil.
FONTE: Jornal da CONTAG
